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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Dano moral: abordagem indevida
Supermercado terá que indenizar por danos morais, no valor de R$ 10.900 mil, o homem que foi acusado de furto injustamente
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:55
Brahma não consegue monopólio da expressão “número 1”
A Ambev afirmou que, apesar de os sinais e expressões de propaganda não mais serem objeto de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 19:21
Jornalista condenado por crime contra a honra de candidato pede HC
jornalista condenado à prisão sob acusação de veicular propaganda caluniosa e ofensiva contra a
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:55
Propaganda enganosa: TJ anula contrato
TJMG anulou contrato devido a informações que não estavam expostas de forma clara e precisa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:00
Dano moral. Propaganda enganosa. Protesto.
Litigância de má-fé. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:03
TJ condena por propaganda enganosa.
É evidente a ocorrência de publicidade enganosa se a seguradora, juntamente com a montadora de veículos, oferece ao cliente um título de capitalização, pelo qual o consumidor é levado a acreditar que, pagas as prestações, terá direito à aquisição de um veículo e isso não ocorre.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:40
Exame HIV. Indenização Indevida.
Autora doadora de sangue que, por receber laudo inconclusivo, foi solicitada a repetir o exame para contradita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:10
Ação indenizatória. Negativação indevida.
Preexistência de legítima inscrição. Dano moral afastado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:07
Responsabilidade civil. Prisão indevida.
Mandado de prisão que ainda constava no sistema. Apenado gozando do livramento condicional. Responsabilidade objetiva do Estado.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 19:00
Consumidora será indenizada por propaganda enganosa
A consumidora adquiriu da empresa uma porta dotada de diversos dispositivos de segurança, mas isso não evitou que a casa dela fosse arrombada
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:30
MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada
Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:50
Justiça condena projeto evangélico por propaganda enganosa
A Coniter deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais os fiéis que aderiram projeto e investiram R$ 2 mil reais nele, sem receber nenhuma das vantagens prometidas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:10
Partidos serão orientados semanalmente sobre propaganda
Os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:25
MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa
Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 13:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Apelação cível. Indenização.
Instituição particular de ensino superior. Propaganda enganosa.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:02
Desapropriação indevida volta a julgamento
Além da falta de lei ou contrato nos autos, observa-se, nos autos, que a CAERN participou da desapropriação em parceria com o Poder Público, cabendo ressaltar, ainda, que os danos eventualmente sofridos pelo dono do terreno originaram-se de atos da prefeitura de Parnamirim e da Companhia, as quais se beneficiaram mutuamente com a desapropriação
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:05
Inscrição indevida configura dano moral
Inscrição de nome nos cadastros de inadimplentes por débito já pago configura ato ilícito passível de indenização por dano moral, devendo-se observar apenas as condições das partes, o grau de culpa e a inibição da conduta abusiva.